TRF2 - 5030387-40.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
09/09/2025 20:23
Juntada de Petição
-
09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
03/09/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 22:08
Despacho
-
05/08/2025 18:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015028-74.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
-
05/08/2025 18:22
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50150287420254025101/RJ
-
05/08/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
16/07/2025 16:52
Juntado(a)
-
29/06/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
16/06/2025 14:03
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2025 20:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
-
09/06/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 19:38
Despacho
-
20/05/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 12:48
Juntada de Petição
-
15/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 129
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
05/05/2025 07:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
-
29/04/2025 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 11:47
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
28/04/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 21:08
Despacho
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
24/04/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 12:45
Juntada de Petição
-
15/04/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 20:26
Despacho
-
27/03/2025 17:54
Juntada de Petição
-
10/03/2025 21:11
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 21:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
-
10/03/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
18/02/2025 15:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015028-74.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
18/02/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 13:19
Despacho
-
18/02/2025 10:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 09:45
Juntada de Petição
-
17/02/2025 14:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50150287420254025101
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
03/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 13:37
Despacho
-
23/01/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
16/12/2024 14:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032507-17.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
-
16/12/2024 14:02
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50325071720244025101/RJ
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
02/12/2024 20:30
Juntada de Petição
-
29/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 17:54
Despacho
-
19/09/2024 11:52
Juntada de peças digitalizadas
-
16/09/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 14:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/09/2024 19:14
Juntada de Petição
-
17/06/2024 11:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/06/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 12:21
Despacho
-
20/05/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 15:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032507-17.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
16/05/2024 11:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50325071720244025101
-
10/05/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/05/2024 14:46
Despacho
-
25/04/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 11:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2024 11:20
Juntada de Petição
-
21/09/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 15:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/07/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 22:17
Decisão interlocutória
-
20/06/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 17:31
Juntado(a)
-
01/06/2023 17:35
Despacho
-
23/05/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/05/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 20:16
Juntado(a)
-
02/05/2023 22:20
Despacho
-
12/04/2023 09:29
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2023 13:08
Juntado(a)
-
14/03/2023 14:26
Despacho
-
01/03/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/02/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 11:37
Despacho
-
22/01/2023 21:04
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/12/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 19:28
Determinada a intimação
-
27/09/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/06/2022 01:26
Intimação por Edital
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022
-
27/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030387-40.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: CONSTRUTORA MORAES E GARCIA LTDA EDITAL Nº 510007993822 SÉTIMA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO Av.
Venezuela, nº 134 – Bl.
B - 7º Andar - Saude EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº50303874020204025101EXEQUENTECONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJEXECUTADOCONSTRUTORA MORAES E GARCIA LTDACITANDO(S)CONSTRUTORA MORAES E GARCIA LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-67 VALO DA DÍVIDAR$ 6.462,08 - 27/04/2020 - evento1-cda5NATUREZAConselhos Regionais e Afins (Anuidade)CDA00042/2020P.
ADM. - A DOUTORA ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 7a.
VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(S) o(s) devedor(es) acima qualificado(s), nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, cujos dados encontram-se acima indicados, de que tem o prazo de 5 (cinco) dias, para pagamento do débito, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, com dedução de eventuais pagamentos parciais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento do feito.
E, como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, e será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.
TRF2, na rede mundial de computadores).
Fiquem cientes de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º Andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 19/06/2022.
Eu, Liduina Maria Castelo Branco, digitei. e conferi.
Assina o(a) MM.
Juiz(a) Federal na Titularidade Plena da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
24/06/2022 15:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 19:06
Expedição de Edital
-
13/06/2022 17:50
Decisão interlocutória
-
10/06/2022 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 19:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 09:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/05/2022 09:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 23:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
11/05/2022 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
11/05/2022 17:28
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
-
10/01/2022 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2021 11:33
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
20/10/2021 22:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
20/10/2021 19:23
Determinada a citação
-
18/10/2021 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2021 16:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2021 16:23
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118056620204020000/TRF2
-
05/12/2020 04:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
16/11/2020 19:54
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
16/11/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/11/2020 18:06
Despacho
-
13/11/2020 18:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/11/2020 00:56
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50118056620204020000/TRF2
-
09/09/2020 14:11
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118056620204020000/TRF2
-
09/09/2020 12:21
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50118056620204020000/TRF2
-
27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
17/07/2020 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2020 15:38
Despacho/Decisão - de Expediente
-
16/07/2020 18:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/07/2020 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2020 02:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,31 em 19/06/2020 Número de referência: 684624
-
04/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2020 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/05/2020 20:26
Despacho/Decisão - de Expediente
-
25/05/2020 15:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/05/2020 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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