TRF2 - 5002124-04.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *44.***.*53-72

Advogados

RICARDO JOSE PEREIRA COSTA

OAB: 152098/RJ

CPF *60.***.*26-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2022 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2022 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002124-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RICARDO JOSE PEREIRA COSTA (OAB RJ152098) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 23/06/2022 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/06/2022 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 01:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:35

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/04/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 21:31

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/02/2022 21:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 19:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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