TRF2 - 5050214-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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05/04/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
16/02/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
05/02/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/02/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:36
Recurso Especial não admitido
-
29/01/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 07:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/07/2023 06:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/06/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 15:31
Juntada de Certidão
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30/06/2023 15:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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30/06/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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27/06/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/06/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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26/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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07/06/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/05/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/05/2023 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/05/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 08:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
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11/05/2023 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/05/2023 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/05/2023 10:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/05/2023 10:02:31)
-
10/05/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 20:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 14:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050214-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/04/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/04/2023 13:16
Juntada de Petição
-
04/04/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
29/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 08:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/11/2022 01:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/10/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/10/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/10/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/09/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
01/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/08/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 14:17
Sentença confirmada - por maioria
-
08/08/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050214-03.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 37) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
05/08/2022 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 09:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 09:23
Juntado(a)
-
26/07/2022 07:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
25/07/2022 16:05
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 17:13
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
28/06/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
28/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050214-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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23/06/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/06/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/07/2021 13:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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18/07/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/06/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2021 10:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2021 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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