TRF2 - 5003938-51.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARAGUACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 31.260.645/0002-78

Advogados

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB: 233956/RJ

CPF *14.***.*77-10

HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI

OAB: 172331/MG

CPF *99.***.*85-38

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB: 115451/MG

CPF *68.***.*79-13

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA FERRAZ DE MELO

CPF *13.***.*19-42

Advogados

MURILO RIOS GASPAR

OAB: 185708/RJ

CPF *21.***.*11-66

MONICA MALAFAIA MARQUES

OAB: 123169/RJ

CPF *82.***.*11-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 10:43

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 10:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/11/2022 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/11/2022 14:13

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/11/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 15:02

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 18/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/11/2022 12:03

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2022 11:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/11/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 20/10/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/10/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/10/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/10/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/09/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/09/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/09/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 17:59

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 13:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/08/2022 16:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 04/08/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/07/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:21

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003938-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ARAGUACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI (OAB MG172331) ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) AGRAVADO: CLAUDIA FERRAZ DE MELO ADVOGADO: MURILO RIOS GASPAR (OAB RJ185708) ADVOGADO: MONICA MALAFAIA MARQUES (OAB RJ123169) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 27/05/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/05/2022 14:45

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 16:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 16/05/2022 16:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/05/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/05/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/05/2022 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 18:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2022 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/04/2022 17:18

    Indeferido o pedido

  • 31/03/2022 13:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 15, 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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