TRF2 - 5005344-78.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 14:12
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 22:41
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/04/2024 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 16:15
Juntada de Petição
-
15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
11/04/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
10/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
09/04/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
05/03/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
05/03/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
05/03/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
05/03/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
04/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 13:19
Recurso Especial não admitido
-
20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/02/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
28/12/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
28/12/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
19/12/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
13/12/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
16/11/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
16/11/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
14/11/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/11/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/11/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 19:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
08/11/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/11/2023 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005344-78.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SUZANO S.A.
ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: JORGE DE JESUS CARVALHO ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
01/09/2023 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
25/07/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/07/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/07/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/07/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/07/2023 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
07/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
20/06/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2023 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/06/2023 19:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2023 18:11
Juntada de Petição
-
09/06/2023 15:36
Juntada de Petição
-
25/05/2023 18:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE DE JESUS CARVALHO - EXCLUÍDA
-
25/05/2023 18:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FIBRIA CELULOSE S/A - EXCLUÍDA
-
25/05/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5005344-78.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) AGRAVADO: JORGE DE JESUS CARVALHO ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/05/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/05/2023 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
11/05/2023 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/07/2022 14:39
Retirado de pauta
-
21/06/2022 12:31
Juntada de Petição
-
15/06/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005344-78.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO: MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) AGRAVADO: JORGE DE JESUS CARVALHO ADVOGADO: KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO: RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
08/06/2022 09:10
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/06/2022 09:19
Juntada de Petição
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/10/2020 17:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/10/2020 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2020 12:30
Juntada de Petição
-
20/10/2020 11:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
07/10/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
04/09/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/09/2020 22:17
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/09/2020 22:17
Despacho
-
05/08/2020 18:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
05/08/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2020 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/07/2020 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
01/07/2020 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2020 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2020 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2020 20:02
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/06/2020 19:08
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB21 para GAB23)
-
30/06/2020 10:56
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
-
29/06/2020 16:29
Remessa Interna - GAB23 -> SUB7TESP
-
29/06/2020 16:29
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
-
28/05/2020 12:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB23
-
28/05/2020 11:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/05/2020 11:44
Despacho/Decisão - de Expediente
-
26/05/2020 19:03
Juntada de Petição
-
22/05/2020 12:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
22/05/2020 10:59
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/05/2020 23:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64, 16 do processo originário.Número: 00007527620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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