02/06/2025 14:02

Baixa Definitiva
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030229-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ALEIDIMAR DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122636-16.2025.4.02.9666/TRF (ALEIDIMAR DOS SANTOS FREITAS)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-35 processada no TRF2 com o no. 51226361620254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-35 processada no TRF2 com o no. 51226361620254029666/TRF (ALEIDIMAR DOS SANTOS FREITAS)
25/04/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-35
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 12:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-35
31/03/2025 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 11:00

Juntada de Petição
30/01/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
30/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
22/01/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/01/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/01/2025 20:07

Homologada a Transação
22/01/2025 12:45

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:55

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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