TRF2 - 5014100-94.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 16:30
Juntado(a)
-
16/07/2025 14:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50066579820254020000/TRF2
-
10/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 346 e 347
-
03/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 332 e 333
-
02/06/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
-
02/06/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 346, 347
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 346, 347
-
30/05/2025 00:00
Intimação
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Nº 5014100-94.2023.4.02.5101/RJ ACUSADO: MARCELO GUIMARAESADVOGADO(A): LUIS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVA (OAB SP447576)ADVOGADO(A): DANIEL ANDRES RAIZMAN (OAB RJ171898)INTERESSADO: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORAADVOGADO(A): HERVAL MADEIRA FORNYADVOGADO(A): FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIASADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA DESPACHO/DECISÃO Evento 341: Trata-se de decisão proferida pelo Excelentíssimo Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, no âmbito do Habeas Corpus nº 5006657-98.2025.4.02.0000, que, deferindo o pedido liminar, assim consignou/determinou: "(...) considerando que o próprio STJ determinou a suspensão de todas as ações vinculadas à OPERAÇÃO TERGIVERSAÇÃO até que se ultime o exame de insanidade do corréu colaborador, reputo prudente sobrestar o trâmite do incidente até o julgamento do mérito deste habeas corpus. (...)".
Cumpra-se, portanto, o determinado e suspenda-se o presente feito até o julgamento do mérito do referido Habeas Corpus. Ademais, nos termos do asseverado pelo Excelentíssimo Desembargador, tendo em vista o que já havia sido determinado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça e, em cumprimento, o já consignado por esta Magistrada no sentido de suspensão das ações penais correlatas até resolução definitiva deste incidente, traslade-se cópia do presente despacho para os autos das ações penais nº 0002916-71.2019.4.02.5101, 5083082-68.2020.4.02.5101, 5077813-48.2020.4.02.5101, 5043475-14.2021.4.02.5101, 5028191-63.2021.4.02.5101, 5047138-68.2021.4.02.5101, 5066626-72.2022.4.02.5101 e 5096287-28.2024.4.02.5101 e, ato contínuo, mantenham-se suas respectivas suspensões até resolução definitiva deste incidente. Intimem-se para ciência. -
29/05/2025 14:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
29/05/2025 14:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002916-71.2019.4.02.5101/RJ, 5083082-68.2020.4.02.5101/RJ, 5077813-48.2020.4.02.5101/RJ, 5043475-14.2021.4.02.5101/RJ, 5028191-63.2021.4.02.5101/RJ, 5047138-68.2021.4.02.5101/RJ, 5066626-72.2022.
-
29/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:07
Despacho
-
28/05/2025 17:41
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50066579820254020000/TRF2 referente ao evento 7
-
28/05/2025 17:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006657-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 320
-
28/05/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 15:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006657-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
-
28/05/2025 14:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50066579820254020000/TRF2
-
27/05/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
-
27/05/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
-
27/05/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333
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26/05/2025 18:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50066579820254020000/TRF2
-
26/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333
-
23/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 16:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
05/05/2025 17:56
Juntada de Petição
-
05/05/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 321 e 323
-
29/04/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
-
25/04/2025 12:34
Juntada de Petição
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 321, 322 e 323
-
23/04/2025 21:28
Juntada de Petição
-
14/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 15:19
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311 e 313
-
06/03/2025 21:09
Juntada de Petição
-
06/03/2025 15:46
Juntada de Petição
-
06/03/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311, 312 e 313
-
12/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:22
Determinada a intimação
-
28/01/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296 e 298
-
23/01/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 14:45
Juntado(a)
-
23/01/2025 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296 e 298
-
18/12/2024 17:09
Juntada de Petição
-
17/12/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284 e 297
-
17/12/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
-
17/12/2024 12:23
Juntado(a)
-
16/12/2024 16:48
Juntado(a)
-
16/12/2024 16:28
Expedição de ofício
-
16/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 15:02
Despacho
-
16/12/2024 15:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 286
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283 e 284
-
11/12/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 16:16
Juntado(a)
-
09/12/2024 21:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286
-
06/12/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
-
06/12/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
-
05/12/2024 16:42
Juntado(a)
-
05/12/2024 16:35
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
05/12/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:30
Despacho
-
27/11/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 01:16
Juntada de Petição
-
27/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 274
-
26/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
-
22/11/2024 16:24
Juntada de Petição
-
21/11/2024 18:33
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272, 273 e 274
-
08/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 16:01
Determinada a intimação
-
06/11/2024 14:15
Juntada de Petição
-
06/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 256, 257 e 258
-
04/11/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 13:12
Juntado(a)
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256, 257 e 258
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248, 249 e 250
-
26/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 240
-
21/10/2024 16:40
Juntado(a)
-
19/10/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 227
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 240
-
17/10/2024 15:59
Juntado(a)
-
17/10/2024 15:52
Expedição de ofício
-
17/10/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 11:41
Despacho
-
16/10/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 17:26
Juntado(a)
-
16/10/2024 12:46
Juntado(a)
-
16/10/2024 12:43
Expedição de ofício
-
16/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 12:11
Determinada a intimação
-
15/10/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 239
-
15/10/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 226 e 227
-
10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 11:24
Determinada a intimação
-
08/10/2024 10:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 228
-
07/10/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 13:12
Juntado(a)
-
04/10/2024 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228
-
03/10/2024 17:03
Juntado(a)
-
03/10/2024 16:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50060078520244020000/TRF2
-
03/10/2024 16:29
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 45, 48
-
03/10/2024 14:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50060078520244020000/TRF2
-
01/10/2024 14:03
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
01/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:29
Determinada a intimação
-
01/10/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 03:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 215
-
28/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207
-
26/09/2024 11:05
Juntada de Petição
-
24/09/2024 14:46
Juntado(a)
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 215
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207
-
12/09/2024 17:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208
-
11/09/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 18:01
Determinada a intimação
-
11/09/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 16:47
Juntado(a)
-
10/09/2024 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208
-
10/09/2024 15:55
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
10/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:07
Despacho
-
10/09/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
-
30/08/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
30/08/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
23/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 14:56
Determinada a intimação
-
20/08/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 12:38
Juntado(a)
-
20/08/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
-
19/08/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
-
15/08/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
-
01/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002916-71.2019.4.02.5101/RJ, 5083082-68.2020.4.02.5101/RJ, 5077813-48.2020.4.02.5101/RJ, 5043475-14.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 184
-
01/08/2024 17:00
Despacho
-
25/07/2024 13:53
Juntado(a)
-
25/07/2024 13:46
Expedição de ofício
-
24/07/2024 12:02
Juntado(a)
-
12/07/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 17:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 30, 31
-
10/07/2024 09:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50060078520244020000/TRF2
-
27/06/2024 14:30
Juntada de Petição
-
26/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 173
-
25/06/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
-
10/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:44
Indeferido o pedido
-
28/05/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
27/05/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
27/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
24/05/2024 21:01
Juntada de Petição
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
-
08/05/2024 18:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
08/05/2024 00:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50060078520244020000/TRF2
-
06/05/2024 23:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50060078520244020000/TRF2
-
06/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 12:33
Decisão interlocutória
-
10/04/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
09/04/2024 18:06
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
08/04/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
-
25/03/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 11:00
Determinada a intimação
-
19/03/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 09:47
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
18/03/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
14/03/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
13/03/2024 11:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137
-
11/03/2024 13:51
Juntado(a)
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
-
06/03/2024 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
-
29/02/2024 15:25
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
29/02/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 11:12
Decisão interlocutória
-
16/02/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
15/02/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
06/02/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
01/02/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
01/02/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
24/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 18:42
Determinada a intimação
-
24/01/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 15:44
Juntado(a)
-
24/01/2024 13:59
Juntado(a)
-
24/01/2024 13:54
Expedição de ofício
-
23/01/2024 16:39
Despacho
-
23/01/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 11:29
Juntado(a)
-
22/01/2024 17:17
Juntado(a)
-
22/01/2024 15:42
Juntado(a)
-
22/01/2024 15:38
Expedição de ofício
-
22/01/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 14:59
Decisão interlocutória
-
29/12/2023 16:29
Juntada de Petição
-
19/12/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
18/12/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
18/12/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
01/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:38
Decisão interlocutória
-
13/10/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/10/2023 01:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/10/2023 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
02/10/2023 15:37
Juntada de Petição
-
29/09/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/09/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:45
Decisão interlocutória
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
20/09/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/09/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/09/2023 11:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
15/09/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 15:18
Juntado(a)
-
14/09/2023 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
14/09/2023 14:07
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
13/09/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:14
Despacho
-
12/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
06/09/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
30/08/2023 04:26
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 62
-
30/08/2023 04:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
29/08/2023 13:46
Juntado(a)
-
28/08/2023 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
28/08/2023 14:34
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
25/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 17:37
Decisão interlocutória
-
22/08/2023 11:22
Juntada de Petição
-
21/08/2023 17:14
Juntado(a)
-
21/08/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 10:00
Juntada de Petição
-
08/08/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/08/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
01/08/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/07/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 18:46
Despacho
-
24/07/2023 18:45
Juntada de Petição
-
24/07/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 13:34
Juntado(a)
-
20/07/2023 17:26
Juntada de Petição
-
17/07/2023 13:34
Juntado(a)
-
17/07/2023 13:31
Expedição de ofício
-
14/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/06/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/06/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/06/2023 15:25
Juntada de Petição
-
12/06/2023 14:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002916-71.2019.4.02.5101/RJ, 5083082-68.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
-
12/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 14:08
Decisão interlocutória
-
31/05/2023 21:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/05/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 17:59
Juntado(a)
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
23/05/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 18:00
Despacho
-
01/05/2023 23:26
Juntada de Petição
-
04/04/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 17:59
Despacho
-
15/03/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 16:35
Determinada a intimação
-
03/03/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 14:25
Classe Processual alterada - DE: APENSO CRIMINAL PARA: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
-
03/03/2023 14:23
Distribuído por dependência - Número: 00029167120194025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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