17/09/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006843-09.2023.4.02.5104/RJAUTOR: HELOA IZABELE COUTINHO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ARTHUR ANDRADE ATHAYDE (OAB RJ232669)ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO (OAB RJ126368)ADVOGADO(A): VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO (OAB RJ221225)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATHALIA GARCIA COUTINHO (Pais)ADVOGADO(A): ARTHUR ANDRADE ATHAYDE (OAB RJ232669)ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO (OAB RJ126368)ADVOGADO(A): VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO (OAB RJ221225)SENTENÇAPelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Deferida a gratuidade de justiça (evento 4, DESPADEC1).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

R.

I.
04/09/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:54

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 15:09

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006843-09.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESAUTOR: HELOA IZABELE COUTINHO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ARTHUR ANDRADE ATHAYDE (OAB RJ232669)ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO (OAB RJ126368)ADVOGADO(A): VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO (OAB RJ221225)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATHALIA GARCIA COUTINHO (Pais)ADVOGADO(A): ARTHUR ANDRADE ATHAYDE (OAB RJ232669)ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO (OAB RJ126368)ADVOGADO(A): VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO (OAB RJ221225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 24/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 11:57

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2025 11:56

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/07/2024 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:18

Decisão interlocutória
05/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/03/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:38

Concedida a gratuidade da justiça
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/02/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 14:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE04S para RJVRE05F)
23/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:23

Decisão interlocutória
23/02/2024 16:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001550-58.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 25
23/11/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 11:00

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/10/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2023 18:25

Juntada de Petição
29/09/2023 16:21

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/09/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/08/2023 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:42

Determinada a intimação
07/08/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 19:29

Determinada a intimação
22/06/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 14:24

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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