03/07/2025 11:56

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001538-83.2024.4.02.5112/RJAUTOR: LINDONOR DA SILVA MARCEMINOADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, devendo ser observado pela Secretaria o disposto no art. 486 do CPC, na hipótese de propositura de nova demanda.

Intimem-se.
06/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:36

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 31/01/2025 15:00. Refer. Evento 27
30/01/2025 15:04

Juntada de Petição
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/11/2024 16:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 31/01/2025 15:00
07/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:55

Despacho
07/11/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:21

Juntada de Petição
17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 20:12

Despacho
22/08/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 20:37

Despacho
04/06/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:19

Despacho
18/04/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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