TRF2 - 5001394-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUTE JOSE DA SILVA

CPF *07.***.*45-87

Advogados

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL

OAB: 062573/RJ

CPF *58.***.*75-20

VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA

OAB: 183013/RJ

CPF *12.***.*43-37

THIAGO MIOTTO VIANA

OAB: 197339/RJ

CPF *37.***.*62-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

KAREN VITORIA VIVONE DE PAULA

CPF *38.***.*26-64

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE

OAB: 234276/RJ

CPF *55.***.*63-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 13:34

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 11:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/01/2023 09:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/01/2023 23:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/01/2023 23:45

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:19

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:47

    Decisão interlocutória

  • 28/12/2022 16:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/10/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/10/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/09/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 21/09/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/09/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/09/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2022 13:47

    Recurso Especial não admitido

  • 12/09/2022 11:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2022 13:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/08/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/08/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/08/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 12/07/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:25

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001394-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: RUTE JOSE DA SILVA ADVOGADO: VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ADVOGADO: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO: THIAGO MIOTTO VIANA (OAB RJ197339) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: KAREN VITORIA VIVONE DE PAULA ADVOGADO: ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 30/05/2022 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/05/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/05/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/05/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 13:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/04/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/04/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2022 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 13:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/02/2022 13:00

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/02/2022 17:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006648-68.2021.4.02.5112

Marilena Gama Furtado

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2021 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5077076-79.2019.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5050214-03.2021.4.02.5101

Walton Vieira de Novoa

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Marcus Vinicio Cid de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5077076-79.2019.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2019 20:59

Exibir Processo

Processo nº 5001394-90.2022.4.02.0000

Rute Jose da Silva

Uniao

Advogado: Vitor Labrujo de Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 17:00

Exibir Processo