19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007938-24.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: LUCIENE VERISSIMO PEREIRA GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
17/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 09:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G02)
17/09/2025 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007938-24.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUCIENE VERISSIMO PEREIRA GOMESADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
23/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:36

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 17:03

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007938-24.2025.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: LUCIENE VERISSIMO PEREIRA GOMESADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 13/07/2025 - LAUDO PERICIAL
14/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 16:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
14/07/2025 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:38

Juntada de Certidão
08/07/2025 21:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007938-24.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESAUTOR: LUCIENE VERISSIMO PEREIRA GOMESADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 26/05/2025 - COMUNICAÇÕES
26/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
28/03/2025 14:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:40

Perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE VERISSIMO PEREIRA GOMES <br/> Data: 26/05/2025 às 15:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado da Agência
28/03/2025 12:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
28/03/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 08:29

Juntado(a)
28/03/2025 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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