03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 08:48

Decisão interlocutória
29/08/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028125-24.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: VANDER LUCAS DOS SANTOSADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 30/04/2025 - PETIÇÃOEvento 44 - 27/02/2025 - Determinada a intimação
27/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 18:06

Juntada de Petição
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 12:50

Juntada de Petição
27/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
27/02/2025 19:26

Determinada a intimação
26/02/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/02/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:48

Juntada de Petição
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:14

Determinada a intimação
06/10/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 07:48

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/04/2024 00:48

Conclusos para julgamento
05/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2024 21:39

Juntada de Petição
23/02/2024 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:31

Determinada a citação
01/12/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 11:21

Juntada de Petição
24/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:22

Juntada de Petição
21/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/08/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:19

Determinada a intimação
13/07/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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