TRF2 - 5008764-50.2025.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 08:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008764-50.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: CARLOS ALBERTO VARGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE CASTRO DE CARVALHO (OAB ES019821) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença por seus próprios fundamentos.
Condeno o INSS, parte recorrente vencida, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Sem custas, diante da isenção legal, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008764-50.2025.4.02.5001/ESRECORRIDO: CARLOS ALBERTO VARGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE CASTRO DE CARVALHO (OAB ES019821)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 164
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13/06/2025 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/06/2025 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008764-50.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CARLOS ALBERTO VARGASADVOGADO(A): FELIPE CASTRO DE CARVALHO (OAB ES019821) ATO ORDINATÓRIO De ordem da r. sentença do evento 15, e em vista do recurso inominado do evento 21, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. -
27/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 18:03
Julgado procedente o pedido
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16/05/2025 16:51
Conclusos para julgamento
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10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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08/04/2025 19:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/04/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 19:26
Determinada a citação
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07/04/2025 12:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/04/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/04/2025 10:18
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
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06/04/2025 10:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/04/2025 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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