23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:28

Decisão interlocutória
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 21:20

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 10:26

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
23/07/2025 07:02

Decisão interlocutória
22/07/2025 21:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 21:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 21:42

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036852-35.2024.4.02.5001/ESAUTOR: KARLA DOS REIS FERNANDESADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
26/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
26/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:14

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 41
26/05/2025 16:14

Homologada a Transação
26/05/2025 13:09

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/04/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
30/04/2025 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
31/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KARLA DOS REIS FERNANDES <br/> Data: 08/04/2025 às 14:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 23:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
28/01/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:11

Determinada a intimação
03/12/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:20

Juntada de Petição
03/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 13/11/2024 01:02:20)
12/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 09:14

Determinada a intimação
08/11/2024 20:08

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 01:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 23:05

Juntada de Petição
06/11/2024 22:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
06/11/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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