04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 23:44

Determinada a intimação
25/08/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5108788-14.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: VALDEMIRA BISPO DOS REISADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:36

Juntada de Petição
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5108788-14.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: VALDEMIRA BISPO DOS REISADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:37

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/03/2025 18:30

Determinada a intimação
20/03/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 07:20

Determinada a intimação
18/12/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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