15/09/2025 20:26

Juntada de Petição
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 12:14

Determinada a intimação
05/09/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 09:40

Juntada de Petição
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106736-45.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, NEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intime(m)-se.
17/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 15:24

Juntada de Petição
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106736-45.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a nulidade das CDAs nº 76/231340/2019-00 e 76/161551/2019-00.

Custas ex lege.

Condeno a embargada em honorários advocatícios, que fixo, nos termos do artigo 85, §3º do Código de Processo Civil, em R$95.927,37 (noventa e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos).

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 496, II, do CPC.

Intimem-se.
07/07/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 20:28

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 17:59

Juntada de Petição
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106736-45.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50776226120244025101/RJ)RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 04/06/2025 - PETIÇÃOEvento 21 - 13/05/2025 - Determinada a intimação
05/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 13:22

Juntada de Petição
14/05/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:15

Determinada a intimação
12/05/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 09:49

Juntada de Petição
08/04/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 17:41

Juntada de Petição
14/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 18:09

Juntada de Petição
06/02/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
07/01/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/01/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/01/2025 15:00

Determinada a intimação
18/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:34

Distribuído por dependência - Número: 50776226120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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