02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2025 19:14

Determinada a intimação
28/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 51141373220234025101/TRF2
05/07/2025 07:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5114137-32.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SIGISMUND SIGISFRIED SCHINDLER LEALADVOGADO(A): LILAS NOGUEIRA DINIZ (OAB RJ146390)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pela União Federal (Fazenda Nacional) no evento 41, EMBDECL1, para, sanando a omissão apontada na sentença proferida no evento 36, SENT1, determinar a exclusão da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (PGFN) do polo passivo da presente demanda.

Em consequência, a Secretaria deve retificar a autuação e os registros do processo para que conste no polo passivo apenas a UNIÃO FEDERAL, representada pela ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (Procuradoria Regional da União na 2ª Região).

No mais, permanecem inalterados os demais termos da sentença embargada, inclusive quanto ao mérito da causa e aos ônus sucumbenciais, que foram impostos à União Federal, ente que efetivamente contestou o feito por meio da PRU2/AGU.

Intimem-se.
09/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
09/06/2025 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 18:36

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 42
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
11/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
10/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
25/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 11:15

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:23

Determinada a intimação
19/09/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2024 11:59

Juntada de Petição
20/03/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 17:23

Determinada a citação
26/02/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 11:51

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:50

Despacho
09/11/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/11/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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