11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006278-25.2021.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: GILBERTO PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-54
21/07/2025 20:19

Despacho
21/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006278-25.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GILBERTO PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
05/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:20

Determinada a intimação
05/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:30

Determinada a intimação
15/04/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2025 16:55

Conclusos para julgamento
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 10:59

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
17/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/01/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
07/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 10:58

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:13

Juntada de peças digitalizadas
02/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/10/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/10/2024 17:05

Determinada a intimação
01/10/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2024 11:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/08/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 09:43

Determinada a intimação
27/08/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
27/06/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
20/06/2024 12:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:06

Despacho
15/05/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
18/04/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
17/04/2024 17:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2024 15:17

Despacho
17/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
22/02/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
19/02/2024 12:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2024 13:46

Determinada a intimação
05/02/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 11:58

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2023 16:10

Conclusos para julgamento
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/11/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:28

Determinada a intimação
27/10/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:10

Determinada a intimação
18/09/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 11:51

Juntada de Petição
11/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
01/06/2023 14:00

Juntado(a)
03/04/2023 14:28

Conclusos para julgamento
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/01/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/01/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:41

Determinada a intimação
17/01/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2021 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2021 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/05/2021 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2021 14:39

Determinada a intimação
10/05/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2021 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/04/2021 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 09:29

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2021 12:42

Conclusos para julgamento
14/04/2021 18:46

Juntada de Petição
13/04/2021 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/03/2021 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
12/03/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/02/2021 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 15:28

Determinada a intimação
08/02/2021 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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