08/07/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:50

Determinada a intimação
09/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003296-79.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ROSEMARY PACHECO MACHADOADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 22:34

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 10:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 13:59

Intimado em Secretaria
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMARY PACHECO MACHADO <br/> Data: 03/04/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/12/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:50

Determinada a intimação
11/12/2024 21:08

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 11:10

Juntada de Petição
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 19
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 19
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
02/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:47

Determinada a intimação
01/10/2024 16:16

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 12:48

Juntada de Petição
16/07/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/05/2024 15:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/05/2024 13:29

Despacho
23/05/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 16:17

Determinada a intimação
19/04/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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