27/08/2025 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 17:42

Determinada a intimação
25/07/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012296-06.2024.4.02.5118/RJIMPETRANTE: ARTESAO DO BRILHO INDUSTRIA E CONFECCAO DE ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDAADVOGADO(A): ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA (OAB RJ082746)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA E EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil de 2015.

Condeno a Impetrante ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei nº 12.016/2009 e das súmulas 105, do Superior Tribunal de Justiça e 512, do Supremo Tribunal Federal.

Decorrido, in albis, o prazo para interposição de recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.
26/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:14

Denegada a Segurança
10/02/2025 13:33

Conclusos para julgamento
09/02/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:03

Determinada a citação
07/01/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091195-69.2024.4.02.5101

Dagmar Alves de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 02:54

Exibir Processo

Processo nº 5047286-40.2025.4.02.5101

Alex Barreto Damasceno

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005021-32.2025.4.02.5001

Luiz Orlando Gambardela Nunes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010793-07.2024.4.02.5002

Josenilde de Almeida da Conceicao

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Flavio de Figueiredo Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5001156-05.2024.4.02.5108

Fabricio Dias de Souza Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 10:12

Exibir Processo