17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005021-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZ ORLANDO GAMBARDELA NUNESADVOGADO(A): KLINGER FERNANDES SANTOS MOREIRA (OAB ES032657) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença (evento 50).

Intime-se a parte-Autora, inclusive, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$ 51,57, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado.
15/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:16

Determinada a intimação
15/09/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 02:03

Transitado em Julgado
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005021-32.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZ ORLANDO GAMBARDELA NUNESADVOGADO(A): KLINGER FERNANDES SANTOS MOREIRA (OAB ES032657)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 16:37

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:33

Despacho
24/06/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005021-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZ ORLANDO GAMBARDELA NUNESADVOGADO(A): KLINGER FERNANDES SANTOS MOREIRA (OAB ES032657) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos da Informação SJES nº 0983324, que instruiu o processo administrativo SEI nº 0002790-38.2025.4.02.8002, no sentido de que "procede a alegação de que houve redução do prazo e que a recontagem de prazo com redução da data final tem como ponto comum o evento de citação", reputo tempestiva a contestação apresentada no evento 26.

Cientifique-se a Ré.

Intime-se o Autor para que se manifeste acerca da peça de defesa e dos documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350, 351 e 437 do NCPC.
27/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 23:22

Juntada de Petição
05/05/2025 14:20

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:47

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 12:30

Juntada de Petição
18/03/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 14:43

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/02/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:24

Determinada a intimação
27/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:36

Determinada a intimação
25/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5104941-04.2024.4.02.5101

Jenifer de Sousa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Henrique Medeiros de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5001233-87.2024.4.02.5116

Rafael de Oliveira Sarzeda Borges

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5056282-27.2025.4.02.5101

Joao Gabriel da Silva Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaqueline da Conceicao Mattos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5091195-69.2024.4.02.5101

Dagmar Alves de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 02:54

Exibir Processo

Processo nº 5047286-40.2025.4.02.5101

Alex Barreto Damasceno

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo