09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 18:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 23/09/2025 15:00
20/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2025 17:52

Decisão interlocutória
15/08/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/06/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:10

Determinada a citação
22/06/2025 08:02

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001481-46.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ANTONIA DE SOUZA ANTASADVOGADO(A): SAMUEL NUNES DA SILVA (OAB RJ217464) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de postulação de pensão por morte. O benefício foi indeferido administrativamente em razão de falta de comprovação da qualidade de dependente, ao tempo do óbito. (NB 213747324-5) Defiro o pedido de tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003, conforme requerido.

Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015. Do Juízo 100% digital Embora a parte demandante tenha feito opção pelo juízo 100% digital, cumpre destacar que, nos termos da resolução 59/2020 do TRF da 2ª Região, "caso o rito do "Juízo 100% Digital não esteja disponível na unidade para a qual for distribuído o processo, o andamento seguirá a modalidade tradicional, não cabendo redistribuição". (grifamos) Sendo assim, como este juízo é não optante, não há que se falar na adoção das regras da referida resolução, devendo o feito prosseguir da forma convencional. À secretaria para exclusão da tag juízo digital no sistema e-proc a fim de evitar confusão.

Da emenda à inicial Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC: a) trazendo aos autos comprovante de residência atual (pelo menos, datado dos últimos seis meses) e em seu nome, (considerando que o documento apresentado no evento 6, END2 não consta nome e nem o endereço, portanto não é válido para comprovação de endereço).

Serão aceitos, por exemplo, os seguintes documentos: contas de energia elétrica, gás, água ou telefone, correspondências referentes a assinaturas de jornais ou revistas, faturas de cartão de crédito, crediários de lojas e afins. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência.

Decorrido o prazo sem cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença extintiva de indeferimento da inicial.

Cumprida a emenda, venham os autos conclusos para decisão.
27/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:15

Determinada a intimação
27/05/2025 14:25

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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