10/06/2025 10:47

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022815-03.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MIGUEL SERRAO MAGALHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FREIRE CORRÊA WILLIAMS (OAB ES028113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122682-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122681-20.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL SERRAO MAGALHAES)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-73 processada no TRF2 com o no. 51226820520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-73 processada no TRF2 com o no. 51226812020254029666/TRF (FREIRE WILLIAMS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-73 processada no TRF2 com o no. 51226812020254029666/TRF (MIGUEL SERRAO MAGALHAES)
24/04/2025 16:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-73
24/04/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-73
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
20/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-73
14/03/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
13/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025 21:39

Juntada de Petição
11/03/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 04:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:52

Homologada a Transação
24/02/2025 09:44

Conclusos para julgamento
23/02/2025 18:45

Juntada de Petição
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 12:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/10/2024 20:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
01/10/2024 20:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
09/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL SERRAO MAGALHAES <br/> Data: 01/10/2024 às 13:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre L
03/09/2024 19:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
03/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:32

Indeferido o pedido
22/07/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 21:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039553-66.2024.4.02.5001

Debora Camille de Carvalho Rossoni

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ramon Rodrigues Villela da Motta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5003371-03.2023.4.02.5103

Jandira Caetano Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Franciela Crespo Santana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2023 21:24

Exibir Processo

Processo nº 5002928-30.2025.4.02.5120

Marcia de Souza Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5111823-79.2024.4.02.5101

Fabio Silva dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Dorothea Cristina Dias da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/12/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5003901-55.2024.4.02.5108

Liliane Ferreira de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2024 14:15

Exibir Processo