TRF2 - 5001363-74.2024.4.02.5117
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 15:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
-
31/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
29/07/2025 15:56
Juntada de Petição
-
16/07/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
-
09/07/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
-
08/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
-
07/07/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
-
07/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
-
02/07/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2025 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001363-74.2024.4.02.5117/RJAUTOR: JOSEFA VALERIA DE MELO SANTOSADVOGADO(A): AILTON RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ086294)RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)RÉU: CCISA142 INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)SENTENÇA3.
DISPOSITIVO REJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).
Condeno a parte autora em custas e honorários de 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2o, CPC), cuja execução ficará suspensa caso lhe tenha sido concedida gratuidade de justiça (art. 98, § 3o, CPC).
P.
R.
I.
Em havendo interposição de recurso, intimem-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos ao TRF2.
Não havendo interposição de recurso e após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
05/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 14:22
Julgado improcedente o pedido
-
05/06/2025 13:50
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/05/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
13/05/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/05/2025 14:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
12/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 14:14
Determinada a intimação
-
07/05/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 11:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSGO03
-
30/04/2025 11:36
Transitado em Julgado
-
30/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/03/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
27/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/03/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2025 16:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
12/03/2025 23:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/03/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
27/02/2025 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 16:39
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
25/02/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/02/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/02/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/02/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/02/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/02/2025 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
07/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
-
05/11/2024 11:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
05/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
25/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2024 02:20
Juntada de Petição
-
22/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/10/2024 17:10
Juntada de Petição
-
17/10/2024 16:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
14/10/2024 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 18:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
08/10/2024 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2024 13:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/10/2024 13:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/10/2024 08:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
-
07/10/2024 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 15:00
Julgado improcedente o pedido
-
07/09/2024 00:29
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 13:05
Determinada a intimação
-
01/05/2024 23:24
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 15:13
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2024 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004474-74.2025.4.02.5103
Gabriel Chermont Menezes Silva
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 15:50
Processo nº 5035804-41.2024.4.02.5001
Neide Aparecida da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 14:38
Processo nº 5025829-92.2024.4.02.5001
Buaiz S/A Industria e Comercio
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025829-92.2024.4.02.5001
Buaiz S/A Industria e Comercio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2025 12:31
Processo nº 5066900-65.2024.4.02.5101
Luis Eduardo de Sousa Cerqueira
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 11:08