11/06/2025 07:32

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066900-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIS EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão que deu provimento ao recurso da ré e julgou improcedente o pedido autoral (evento 27), dê-se baixa nos autos.
28/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:48

Despacho
26/05/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO26
16/05/2025 11:08

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/03/2025 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
25/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:00

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 16:11

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:38

Determinada a citação
03/09/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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