30/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
30/07/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/06/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009355-36.2021.4.02.5103/RJAUTOR: MAURICIO MACIEL DE FREITASADVOGADO(A): BRUNNA MORISSON SIQUEIRA (OAB RJ196323)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725)ADVOGADO(A): HELOISA CARNEIRO VASCONCELOS PESSANHA (OAB RJ184739)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC/15, observada a Súmula 14 do STJ quanto à correção monetária.

Contudo, em razão da gratuidade, a sua exequibilidade exigibilidade ficará suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:21

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 12:21

Conclusos para julgamento
29/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/03/2025 09:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
28/05/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/05/2024 06:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 08:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/05/2023 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2022 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/12/2021 17:32

Juntada de Petição
08/12/2021 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2021 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 14:57

Determinada a intimação
21/09/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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