TRF2 - 5004684-80.2025.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 13:25
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 13:25
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
-
30/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004684-80.2025.4.02.5118/RJAUTOR: WALQUIRIA DA SILVA MACHADO AMARALADVOGADO(A): FABIO DA SILVA STUMPF (OAB RJ210431)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do CPC/2015 e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC/2015. Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.
Esclareço à parte autora que, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 10.259/2001, não cabe recurso contra a presente sentença.
Desse modo, intime-se a parte autora para mera ciência.
Após, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
26/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 16:17
Indeferida a petição inicial
-
26/05/2025 15:14
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 10:41
Juntada de Petição
-
26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 16:29
Concedida a tutela provisória
-
16/05/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 12:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/05/2025 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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