25/08/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 16:03

Baixa Definitiva
22/08/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 16:01

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:04

Determinada a intimação
13/08/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021210-42.2025.4.02.9445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)
30/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021209-57.2025.4.02.9445/TRF (AFONSO VICENTE ARAUJO ALMEIDA)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-62 processada no TRF2 com o no. 50212104220254029445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-62 processada no TRF2 com o no. 50212095720254029445/TRF (AFONSO VICENTE ARAUJO ALMEIDA)
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/06/2025 16:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-62
09/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000673-11.2025.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINEXEQUENTE: AFONSO VICENTE ARAUJO ALMEIDAADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 06/06/2025 - Juntado(a)
07/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-62
06/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000673-11.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AFONSO VICENTE ARAUJO ALMEIDAADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva visando o cumprimento do título judicial relativo à ação nº 0005963-02.2009.4.02.5102, que tramitou na 3ª Vara Federal de Niterói.

A exequente apresenta planilha no valor de R$ 1.630,95.

Foram recolhidas as judiciais de ingresso (evento 15).

Decido 1. Fixo os honorários advocatícios referentes à deflagração do cumprimento de sentença no percentual de 10% do proveito econômico do presente cumprimento de sentença. 2. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para que, em 30 dias, impugne a execução ou alegue impedimento ou suspeição (art. 535, CPC), se entender que há motivos para tal. 3. Havendo impugnação pela Fazenda Pública, dê-se vista à exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. 4. Decorrido in albis o prazo sem impugnação: i) a Secretaria expedirá a requisição de pagamento e caso haja requerimento de destaque de honorários contratuais, a reserva deve ser cadastrada desde que haja a apresentação do instrumento extrajudicial, cadastrando a retenção devida a título de imposto de renda ou dedução; ii) intimará as partes para ciência da expedição, com prazo de 5 dias. 5. Não havendo objeção, voltem-me para o envio do ofício requisitório ao TRF/2 para pagamento, procedendo a secretaria, em seguida, ao sobrestamento do feito até a comunicação dos depósitos. 6. Na hipótese de isenção de imposto de renda, a parte deverá comunicá-la à instituição bancária, a fim de evitar a retenção de valores quando do levantamento.
05/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:22

Determinada a intimação
05/06/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:02

Determinada a intimação
21/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:01

Determinada a intimação
27/03/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
03/02/2025 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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