07/08/2025 16:10

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003280-31.2024.4.02.5117/RJIMPETRANTE: JOSE DIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ALEXANDRE CALDAS LEITE (OAB RJ170463)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, face à gratuidade de justiça deferida e ao conteúdo dos verbetes nº 105 da Súmula do E.

STJ, e 512 da Súmula do E.

STF.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 21:54

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:13

Determinada a intimação
25/04/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 07:29

Juntada de Petição
10/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2025 15:30

Despacho
07/04/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 04:50

Juntada de Petição
10/02/2025 12:04

Juntada de Petição
04/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/02/2025 18:09

Despacho
05/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 20:28

Juntada de Petição
18/10/2024 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 11:48

Juntada de Petição
30/09/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 15:37

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
23/09/2024 15:45

Despacho
20/09/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:05

Determinada a intimação
02/09/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 13:09

Juntada de Petição
31/08/2024 06:31

Juntada de Petição
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/08/2024 09:42

Juntada de Petição
31/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
31/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
31/07/2024 15:50

Despacho
29/07/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 17:00

Juntada de Petição
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/07/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - PETIÇÃO - 12/06/2024 19:36:27)
02/07/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - PETIÇÃO - 12/06/2024 18:32:51)
02/07/2024 13:01

Despacho
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 19:38

Juntada de Petição
11/06/2024 09:55

Juntada de Petição
07/06/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 10:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:29

Determinada a intimação
16/05/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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