TRF2 - 5003906-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ISABEL DA SILVA JORGE OLIVEIRA

CPF *22.***.*68-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 30/09/2025 e dezoito horas do terceiro e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

    Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, disponível nos autos no campo ações, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

    Não serão aceitos os enviados por e-mail ou qualquer outra forma, inclusive juntada diretamente aos autos, sendo aceitos apenas os realizado por meio do sistema e-Proc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

    O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

    O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão.

    NÃO SERÃO CONSIDERADOS, gerando respectiva certificação nos autos, aqueles que: a) Não respeitem o tempo legal ou regimental de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão; b) Não respeitem as especificações técnicas exigidas; c) Aqueles julgamentos que não comportem sustentação oral, ou seja, Embargos de Declaração, Agravo Interno, Arguições de suspeição, incompetência ou impedimento (art. 140 RITRF), Juízo de Retratação; d) No Agravo de Instrumento serão aceitos apenas nos que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência (Inc.

    VIII do art. 937 CPC); Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de matéria de fato, não sendo aceitos os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; Agravo de Instrumento Nº 5003906-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA ISABEL DA SILVA JORGE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/09/2025 16:02

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2025 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

  • 11/09/2025 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/09/2025 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 247

  • 10/09/2025 19:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/08/2025 12:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30

  • 28/08/2025 16:47

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 28/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2025 16:09

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 21/05/2025 19:38

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 21/05/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2023 16:46

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 20/03/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 27/02/2023 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/02/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 19:40

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 30/11/2022 14:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 15:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 29/11/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/11/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 11:38

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/09/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/09/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2022 06:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/09/2022 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/09/2022 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 10:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:09

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5003906-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA ISABEL DA SILVA JORGE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/08/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 22/08/2022 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/08/2022 11:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 19/08/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2022 12:15

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 12:15

    Despacho

  • 02/08/2022 08:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 01/08/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 11/07/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:21

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003906-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA ISABEL DA SILVA JORGE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 30/05/2022 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/05/2022 19:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/05/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2022 14:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/05/2022 13:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 15:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/03/2022 02:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/03/2022 02:41

    Determinada a intimação

  • 30/03/2022 18:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081688-89.2021.4.02.5101

Uniao

Mauricio Mendonca Godoy

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002488-73.2020.4.02.5002

Antonia dos Santos Filipe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5024313-96.2022.4.02.5101

Carlos Alberto Lopes de Freitas

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Lucio Milton dos Santos Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2022 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5091679-89.2021.4.02.5101

Tiago Oliveira dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5019574-60.2020.4.02.5001

Terezinha Crispim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2020 11:59

Exibir Processo