TRF2 - 5091679-89.2021.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *39.***.*45-27

Advogados

THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO

OAB: 226751/RJ

CPF *43.***.*29-13

THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO

OAB: 177005/RJ

CPF *23.***.*60-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 20:55

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 11:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05

  • 30/04/2025 11:48

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 15/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 04/04/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 19/03/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 14:52

    Negado seguimento a Recurso

  • 11/03/2025 17:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/03/2025 17:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/08/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 22/08/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 15:02

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/08/2022 14:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/08/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/08/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/08/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/08/2022 15:17

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 08/08/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/07/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/07/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/07/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 17:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 20/06/2022 09:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5091679-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 15/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2022 16:41

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/05/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/05/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2022 00:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 12:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/04/2022 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 27/04/2022 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 26/04/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 16:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/04/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 15:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 21/03/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/02/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2022 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/01/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2022 17:59

    Declarada decadência ou prescrição

  • 26/11/2021 21:17

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/11/2021 00:28

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2021 22:35

    Juntada de Petição

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 27/10/2021 15:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2021 15:24

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/10/2021 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2021 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2021 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/10/2021 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2021 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2021 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2021 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2021 19:58

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 05/10/2021 18:55

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/09/2021 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2021 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 15:32

    Determinada a intimação

  • 13/09/2021 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 00:22

    Juntada de Petição

  • 23/08/2021 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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