03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5001948-43.2025.4.02.5004/ES EMBARGANTE: IVANA CLEIDE ARAUJO SANTOS LAASSADVOGADO(A): JACIARA BONICENHA DE MORAIS (OAB ES034412) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Verifico que a parte autora requereu, em sua petição inicial, a concessão do benefício da justiça gratuita.

Contudo, ao analisar os autos, constatei que tal pedido não foi apreciado por este Juízo.

Diante da omissão do Juízo quanto a esse pedido, e considerando que a assistência judiciária pode ser deferida a qualquer tempo, bem como que não há elementos nos autos que desconstituam a presunção de hipossuficiência, defiro, nesta oportunidade, o benefício da assistência judiciária gratuita, ressalvando que eventual reexame poderá ocorrer caso o benefício seja impugnado.

Intime(m)-se.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
01/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:10

Decisão interlocutória
29/08/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:29

Extinto o processo por desistência
23/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5001948-43.2025.4.02.5004/ES EMBARGANTE: IVANA CLEIDE ARAUJO SANTOS LAASSADVOGADO(A): JACIARA BONICENHA DE MORAIS (OAB ES034412) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para que faça a adequação do valor da causa ao proveito econômico pretendido, o qual deve corresponder ao valor do bem objeto da constrição questionada.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.
09/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:18

Decisão interlocutória
06/06/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 20:38

Distribuído por dependência - Número: 50016040420214025004/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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