12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034968-68.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: GABRIEL RAMIRO BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIANA GOMES SILVEIRA (OAB ES034000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159737-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159736-05.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL RAMIRO BRAGA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-94 processada no TRF2 com o no. 51597378720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-94 processada no TRF2 com o no. 51597360520254029666/TRF (FABIANA GOMES SILVEIRA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-94 processada no TRF2 com o no. 51597360520254029666/TRF (GABRIEL RAMIRO BRAGA)
29/07/2025 15:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-94
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 93
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 93
17/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 95
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034968-68.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GABRIEL RAMIRO BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIANA GOMES SILVEIRA (OAB ES034000) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acordo homologado previa 95% dos valores em atraso, a Secretaria deverá retificar a RPV cadastrada no evento 75 para que constem os 95% previstos na planilha do evento 71, OUT2 (vide imagem abaixo).
09/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-94
09/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:45

Despacho
08/07/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034968-68.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: GABRIEL RAMIRO BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIANA GOMES SILVEIRA (OAB ES034000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-94
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:09

Determinada a intimação
12/06/2025 11:22

Juntada de Petição
11/06/2025 01:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 01:01

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034968-68.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GABRIEL RAMIRO BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIANA GOMES SILVEIRA (OAB ES034000)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
19/05/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/05/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/05/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/05/2025 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 13:53

Homologada a Transação
15/05/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/05/2025 14:01

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:50

Juntada de Petição
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/02/2025 16:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
25/02/2025 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL RAMIRO BRAGA <br/> Data: 25/02/2025 às 15:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Lest
05/12/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 17:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
03/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/11/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:52

Determinada a citação
14/11/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 01:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:12

Despacho
24/10/2024 07:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIANA OLIVEIRA RAMIRO - NORMAL
22/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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