12/09/2025 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2025 16:15

Determinada a intimação
04/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005373-64.2024.4.02.5117/RJEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO GUERREIRO VIEIRAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAIsto posto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação, para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 17:03

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:44

Decisão interlocutória
23/01/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:25

Decisão interlocutória
18/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 13:50

Decisão interlocutória
29/07/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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