10/09/2025 10:07

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 16:37

Juntada de Petição
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:44

Determinada a intimação
14/08/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008299-57.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: WELTONY PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE DE CARVALHO BARBOSA (OAB RJ133508) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
16/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
16/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/06/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 13:15

Juntada de Petição
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 17:11

Homologada a Transação
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008299-57.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: WELTONY PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE DE CARVALHO BARBOSA (OAB RJ133508) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso X, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
02/06/2025 17:55

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:50

Juntada de Petição
02/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38
02/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO43F)
09/05/2025 09:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/05/2025 20:46

Juntada de Petição
03/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 10:01

Juntada de Petição
27/03/2025 16:37

Juntada de Petição
24/03/2025 12:08

Juntada de Petição
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
11/03/2025 17:31

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELTONY PEREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 28/03/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito:
19/02/2025 10:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-VR)
17/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:53

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 18:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJRIO43F)
27/12/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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