05/08/2025 16:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR06G03)
05/08/2025 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/08/2025 16:36

Alterado o assunto processual
05/08/2025 16:34

Alterado o assunto processual
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048223-30.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARCELO RODRIGUES DA ROSAADVOGADO(A): WINICIUS MASOTTI (OAB ES012721) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
07/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048223-30.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MARCELO RODRIGUES DA ROSAADVOGADO(A): WINICIUS MASOTTI (OAB ES012721)SENTENÇAIsso posto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a UNIÃO na devolução do valor de R$ 34.251,45 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), devidamente atualizado, de acordo com o manual de cálculos da Justiça Federal.

Sem custas nem honorários.

Indefiro a gratuidade de justiça, nos termos do Enunciado 38 do FONAJEF.

Cálculos pelos réus nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.
10/06/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 08:54

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 18:01

Conclusos para julgamento
16/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
15/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2024 15:06

Conclusos para julgamento
10/06/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE02F)
10/06/2024 14:01

Alterado o assunto processual
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:53

Declarada incompetência
26/03/2024 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/02/2024 22:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 07:25

Juntada de Petição
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:26

Determinada a citação
11/01/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
15/12/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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