29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001005-54.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: ANDRE FERNANDO UEBE MANSURADVOGADO(A): JEFERSON NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ131326)SENTENÇAAnte o exposto, nego provimento aos embargos de declaração e indefiro a intervenção da OAB/RJ no feito na qualidade de amicus curiae.

Renove-se o prazo recursal. Intimem-se.
02/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 11:08

Conclusos para julgamento
06/02/2025 08:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023244020244020000/TRF2
15/01/2025 15:30

Juntada de Petição
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:51

Decisão interlocutória
04/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 07:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023244020244020000/TRF2
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:57

Denegada a Segurança
08/08/2024 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023244020244020000/TRF2
27/05/2024 15:18

Juntada de Petição
13/05/2024 10:34

Conclusos para julgamento
27/03/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:25

Juntada de Petição
12/03/2024 14:42

Juntada de Petição
04/03/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023244020244020000/TRF2
25/02/2024 10:49

Juntada de Petição
24/02/2024 10:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50023244020244020000/TRF2
23/02/2024 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 13:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
23/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 21:41

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007798-69.2021.4.02.5117

Cleves Castro da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2021 08:28

Exibir Processo

Processo nº 5009088-51.2023.4.02.5117

Andreia Coelho Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5022172-02.2025.4.02.5101

Maria Teresa Amorim Monteiro

Centro Federal de Educacao Tecnologica C...

Advogado: Nilton Cabral Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 21:47

Exibir Processo

Processo nº 5055747-35.2024.4.02.5101

Companhia Usina Cambahyba

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5010661-27.2023.4.02.5117

Larissa Silva de Oliveira Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 23:44

Exibir Processo