29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2025 13:53

Determinada a intimação
04/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005317-31.2024.4.02.5117/RJEXEQUENTE: IZAIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAIsto posto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação, para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
02/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 17:23

Conclusos para julgamento
05/05/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:42

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:25

Decisão interlocutória
18/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 15:22

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 13:50

Decisão interlocutória
29/07/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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