15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:17

Determinada a intimação
24/07/2025 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/07/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 11:36

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033904-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DIOGENES CAVALCANTE DAS NEVESADVOGADO(A): SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para, já reconhecido o direito em sede administrativa, determinar ao INSS a efetiva implantação, em favor da parte autora, do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 42/191.729.496-1, a partir de 06/08/2019 (data da DER).

Condeno ainda a parte ré ao pagamento das prestações devidas referentes ao benefício cujo direito ora se reconhece, desde 06/08/2019 (data da DER - evento 1 ? anexo 8).
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 12:05

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 12:02

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 21:29

Conclusos para julgamento
15/10/2024 21:17

Juntada de Petição
19/08/2024 13:58

Juntada de Petição
25/07/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/06/2024 16:07

Juntada de Petição
04/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/06/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:12

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 16:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:57

Determinada a intimação
22/05/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 20:30

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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