STJ - 5081688-89.2021.4.02.5101

18/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 756990/2024 - AgInt

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0756990 - AgInt no AREsp 2347972 - Publicação prevista para 26/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTALEIROS DO BRASIL LTDA e MAURICIO MENDONCA GODOY e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00756990/2024 - AgInt no AREsp 2347972/RJ

07/11/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756990/2024 - AgInt no AREsp 2347972/RJ

25/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/10/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 930023/2024

21/10/2024 16:41

Protocolizada Petição 930023/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

20/09/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831368/2024

20/09/2024 17:40

Protocolizada Petição 831368/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 756990/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 756990/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 756990/2024

02/09/2024 16:00

Protocolizada Petição 756990/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

15/08/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 19:20

Não conhecido o recurso de ESTALEIROS DO BRASIL LTDA e MAURICIO MENDONCA GODOY

06/06/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/06/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/06/2023 09:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO