11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-47
04/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006531-48.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:04

Determinada a intimação
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006531-48.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 26/04/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 44 - 26/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:34

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/04/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:39

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 16:09

Conclusos para julgamento
26/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 00:20

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/12/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 01:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/11/2024 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 23:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 09/12/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BR
09/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 16:20

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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