17/09/2025 17:14

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 1185
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006334-59.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 1185) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006334-59.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 1185
14/07/2025 18:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/07/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006334-59.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido de conversão do auxílio-doença NB 650.691.873-3 em aposentadoria por invalidez, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
02/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 16:32

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 16:20

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 04:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:28

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
15/09/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE DOS SANTOS SILVA Data: 12/09/2024 às 15:30. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito:
12/08/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:34

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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