26/08/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 85
25/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:00

Despacho
17/07/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:22

Juntada de Petição
15/07/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2025 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5001205-76.2024.4.02.5001/ES RÉU: IRINEU BARTH JUNIORADVOGADO(A): LUCAS BORGO (OAB ES034877)ADVOGADO(A): ABNER JEFTER PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB ES033483) DESPACHO/DECISÃO As partes manifestam interesse na celebração de acordo de não persecução cível (eventos 62 e 68).

Com fulcro no art. 139, V, do NCPC, determino a suspensão do curso do feito pelo prazo de 1 (um) mês, período em que as partes deverão, administrativamente, elaborar os termos do acordo.

Decorrido o prazo de suspensão, intime-se o MPF para se manifestar sobre a concretização de acordo, apresentando-o a este Juízo para homologação, sob pena de retomada do curso normal da ação. Prazo: 5 (cinco) dias simples.
12/06/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 20:29

Despacho
12/06/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5001205-76.2024.4.02.5001/ES RÉU: IRINEU BARTH JUNIORADVOGADO(A): LUCAS BORGO (OAB ES034877)ADVOGADO(A): ABNER JEFTER PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB ES033483) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição do evento 62, intime-se o Réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar eventual interesse na celebração do acordo de não persecução cível, ficando, desde já, advertido de que o seu silêncio será interpretado como desinteresse naquele.

Após, voltem os autos conclusos.
09/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:22

Determinada a intimação
06/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 22:56

Juntada de Petição
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 16:04

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
24/03/2025 16:04

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
24/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 15:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/02/2025 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/02/2025 14:59

Juntado(a)
03/02/2025 14:04

Expedição de ofício
03/02/2025 14:00

Juntado(a)
01/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/11/2024 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
06/11/2024 15:07

Juntado(a)
06/11/2024 14:54

Expedição de ofício
06/11/2024 14:50

Juntado(a)
06/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2024 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/09/2024 12:35

Juntado(a)
07/09/2024 11:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:25

Determinada a intimação
25/07/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
23/07/2024 18:16

Expedição de ofício
20/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2024 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/05/2024 16:19

Juntado(a)
06/05/2024 15:51

Expedição de ofício
06/05/2024 15:46

Juntado(a)
05/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/04/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
31/01/2024 20:21

Juntado(a)
31/01/2024 15:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/01/2024 18:09

Determinada a citação
30/01/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:19

Determinada a intimação
17/01/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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