TRF2 - 5014219-03.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMILIO RODRIGUEZ RIOS

CPF *50.***.*35-34

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ

CPF *39.***.*80-87

ITACAMP INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 04.631.961/0001-55

Advogados

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES

OAB: 198094/RJ

CPF *01.***.*90-90

LEANDRO ANTUNES SOARES

OAB: 149545/RJ

CPF *98.***.*72-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 15:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/01/2024 17:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 17:05

    Recurso Especial Admitido

  • 19/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/07/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/05/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 03/05/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/05/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 16:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014219-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EMILIO RODRIGUEZ RIOS ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) AGRAVANTE: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) AGRAVANTE: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 17/03/2023 21:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/01/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/01/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/12/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 12:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2022 14:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/08/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 09/08/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/07/2022 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014219-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EMILIO RODRIGUEZ RIOS ADVOGADO: LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO: LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) AGRAVANTE: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO: LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO: LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) AGRAVANTE: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO: LEANDRO ANTUNES SOARES (OAB RJ149545) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 13/06/2022 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 13/06/2022 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2022 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 07/06/2022 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/04/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/04/2022 11:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/12/2021 08:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/12/2021 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2021 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/12/2021 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2021 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2021 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 17:46

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/10/2021 17:46

    Despacho

  • 05/10/2021 14:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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