16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002703-04.2024.4.02.5004/ESAUTOR: DANIEL SOARES BARROSADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se.

Intime-se.
15/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 02:01

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002703-04.2024.4.02.5004/ESAUTOR: DANIEL SOARES BARROSADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso venha a ser interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:35

Conclusos para julgamento
06/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 18:31

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2025 15:31

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:57

Determinada a intimação
31/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 17:06

Juntada de Petição
29/11/2024 17:06

Juntada de Petição
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
14/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL SOARES BARROS <br/> Data: 28/01/2025 às 10:30. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Conc
05/11/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 14:10

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:34

Determinada a intimação
05/09/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 16:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/09/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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