03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081973-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: BENJAMIN CARLOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS (OAB RJ190257)ADVOGADO(A): LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ171979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024160-24.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024159-39.2025.4.02.9445/TRF (BENJAMIN CARLOS DA SILVA)
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 18:57

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-46 processada no TRF2 com o no. 50241602420254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-46 processada no TRF2 com o no. 50241593920254029445/TRF (BENJAMIN CARLOS DA SILVA)
07/07/2025 11:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-46
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 09:52

Juntada de Petição
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081973-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: BENJAMIN CARLOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS (OAB RJ190257)ADVOGADO(A): LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ171979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-46
17/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/06/2025 17:39

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081973-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BENJAMIN CARLOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS (OAB RJ190257)ADVOGADO(A): LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ171979)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no evento 35 (evento 35, PROACORDO1).

Sem custas em razão da gratuidade de justiça anteriormente concedida. Tendo em vista tratar-se de acordo entre as partes, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal (evento 18, PGTOPERITO1 e evento 29, PGTOPERITO1), nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Intime-se a CEAB/DJ para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias a partir de sua intimação. Visto que já houve a juntada dos cálculos com a proposta de acordo, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, ondo houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
06/06/2025 16:41

Homologada a Transação
06/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081973-77.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: BENJAMIN CARLOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS (OAB RJ190257)ADVOGADO(A): LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ171979) DESPACHO/DECISÃO Em razão do equívoco do despacho do evento 37 ao indicar a proposta de acordo formulada pelo INSS, renove-se a intimação da parte autora para manifestação sobre a correta proposta, esta constante do evento 35, PROACORDO1.

Prazo: 15 (quinze) dias.
29/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:14

Determinada a intimação
29/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 29/05/2025 13:08:34)
28/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:50

Despacho
27/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO- REJEITA PROPOSTA DE ACORDO'
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 14:57

Juntada de Petição
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:37

Determinada a intimação
16/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2025 10:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/04/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:44

Determinada a intimação
08/04/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2024 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
17/10/2024 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/10/2024 14:08

Intimado em Secretaria
15/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:08

Concedida a gratuidade da justiça
15/10/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENJAMIN CARLOS DA SILVA <br/> Data: 09/12/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEI
15/10/2024 12:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA FERNANDA CARLOS DA SILVA FELIX - NORMAL
14/10/2024 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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