19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000495-19.2025.4.02.5002/ESRELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVAIMPETRANTE: ELIEZER SOARES FONTANAADVOGADO(A): MIKAELA DOS SANTOS SILVA (OAB ES035418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 17/06/2025 - Transitado em Julgado
18/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:49

Transitado em Julgado
16/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000495-19.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: ELIEZER SOARES FONTANAADVOGADO(A): MIKAELA DOS SANTOS SILVA (OAB ES035418)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC, para DETERMINAR à autoridade coatora que proceda com a análise do ?requerimento administrativo nº 843345694, protocolado pelo impetrante em 18/11/2024 (?evento 1, DOC6?).

Confirmo a tutela concedida em .

Sem condenação em custas, em função da isenção prevista no art. 4º, I, da Lei 9.289/96, e sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n°12.016/09.

Sentença sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 14, §1º, da Lei 12016/2009.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Não apresentada apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo, em razão da remessa necessária. Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
27/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:34

Concedida a Segurança
07/04/2025 13:24

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 08:58

Juntada de Petição
27/02/2025 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 16:17

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
25/02/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:24

Concedida a tutela provisória
25/02/2025 11:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE - EXCLUÍDA
20/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 23:28

Determinada a intimação
14/02/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESCAC01F)
14/02/2025 17:49

Alterado o assunto processual
12/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:38

Declarada incompetência
12/02/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:26

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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