01/09/2025 12:14

Juntada de Petição
13/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002076-13.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: PAULO VITOR OLIVEIRA MORAESADVOGADO(A): PRISCILA TAVARES AGAPITO (OAB RJ210167) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o polo passivo da demanda, requerendo a inclusão da União Federal - Advocacia Geral da União.

Após, venham os autos conclusos.
23/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:53

Determinada a intimação
23/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002076-13.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: PAULO VITOR OLIVEIRA MORAESADVOGADO(A): PRISCILA TAVARES AGAPITO (OAB RJ210167) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca dos documentos juntados no evento 44.

Prazo: 10 dias.

No retorno, à conclusão.
05/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:27

Determinada a intimação
04/06/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:22

Juntada de Petição
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 15:19

Juntada de Petição
07/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:26

Determinada a intimação
03/04/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 17:31

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
01/02/2025 08:48

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:04

Determinada a intimação
08/11/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2024 16:20:44)
02/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:54

Determinada a intimação
14/05/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 16:50

Juntado(a)
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/04/2024 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
18/04/2024 16:23

Intimado em Secretaria
18/04/2024 16:23

Juntado(a)
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 15:06

Juntada de Petição
18/12/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:27

Determinada a intimação
23/06/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 20:09

Juntada de Petição
20/05/2023 14:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
03/05/2023 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 20:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
24/04/2023 18:57

Juntado(a)
19/04/2023 09:14

Determinada a intimação
18/04/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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