18/08/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010662-97.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMAADVOGADO(A): JOSÉ HERCULES DE PAULA (OAB RJ081882) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pela 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (evento 35), que anulou a sentença e determinou a remessa dos autos à origem, para observância da suspensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 1.276.977 (Tema 1.102), determino o sobrestamento do feito até ulterior deliberação do STF, notadamente quanto à publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração interpostos pelo INSS.

Intimem-se.

Após, voltem-me os autos conclusos.
26/05/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:20

Determinada a intimação
26/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO45
29/04/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 11:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 19:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:27

Prejudicado o recurso
25/02/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/12/2024 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 07:54

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 17:49

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 16:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/11/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:07

Despacho
16/09/2023 10:24

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008117-25.2021.4.02.5121

Trajano Luiz Sarruf

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5011744-67.2025.4.02.5001

Marisete Colodete Casagrande

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karlla Roberta de Rezende Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005242-74.2023.4.02.5004

Sarah Brandao Bosio

Estado do Espirito Santo

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006902-63.2024.4.02.5006

Luis Henrique Oliveira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5003205-55.2025.4.02.5117

Henrique Ferreira de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walkyssel Antonio da Silva Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo