06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
02/09/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005242-74.2023.4.02.5004/ES AUTOR: SARAH BRANDAO BOSIOADVOGADO(A): FLÁVIA FREIRE CASTRO (OAB PA022800)ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões à(s) apelação(ções), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1° do art. 1010 do CPC.

Caso sejam suscitadas, na apresentação das contrarrazões, as questões mencionadas no § 1º do art. 1009 do CPC, intimem-se os recorrentes para que se manifestem em 15 (quinze) dias.

Decorridos os prazos, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do CPC.
12/08/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:43

Recebido o recurso de Apelação
12/08/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005242-74.2023.4.02.5004/ESAUTOR: SARAH BRANDAO BOSIOADVOGADO(A): FLÁVIA FREIRE CASTRO (OAB PA022800)ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo Estado do Espírito Santo.

Publique-se.

Intimem-se.
02/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 17:31

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
08/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:29

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
11/03/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2025 16:25

Conclusos para julgamento
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
02/12/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 16:29

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2024 14:14

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/09/2024 21:05

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/09/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/09/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/09/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/09/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/09/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 16:24

Conclusos para julgamento
03/09/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025634420244020000/TRF2
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 16:49

Juntada de Petição
05/08/2024 16:23

Juntada de Petição
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/07/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025634420244020000/TRF2
02/07/2024 18:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2024 19:14

Conclusos para julgamento
20/06/2024 17:50

Determinada a intimação
20/06/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/05/2024 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
01/04/2024 13:39

Juntada de Petição
27/03/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
19/03/2024 10:25

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 11:38

Juntada de Petição
14/03/2024 07:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/03/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/03/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/03/2024 13:58

Determinada a intimação
12/03/2024 12:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
11/03/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/03/2024 14:42

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025634420244020000/TRF2
29/02/2024 19:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025634420244020000/TRF2
29/02/2024 18:26

Juntada de Petição
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 20
14/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/01/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 14:40

Determinada a intimação
08/01/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/12/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/12/2023 15:53

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESLIN01
20/12/2023 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 09:20

Juntada de Certidão
20/12/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 22:31

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
19/12/2023 22:11

Concedida a tutela provisória
19/12/2023 20:17

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:51

Juntada de Petição
19/12/2023 19:46

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 19:45

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> PLANTAO
19/12/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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